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segunda-feira, 25 de março de 2013

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (RJ)


Saiu edital para 2º e 3º graus. Até R$4.229. Prazo abre quarta, 27

Saiu o edital do concurso para os níveis médio/técnico e superior do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). São oferecidas 86 vagas, três a mais do que o previsto pelo órgão anteriormente. As inscrições começam nesta quarta-feira, dia 27 de março, e vão até 18 de abril. O valor da taxa, para todos os cargos é de R$69, no site da FGV, responsável pela seleção, em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público (Femperj). Os vencimentos iniciais das carreiras são de R$1.759 para o médio e R$4.229,76 (este último podendo chegar a R$9.600 em fim de carreira) para superior. Além disso, ainda haverá uma vaga para a carreira de tecnólogo em gestão ambiental, que exige formação de tecnólogo, com vencimentos de R$2.753,16. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Serviço

BANCO CENTRAL - CONCURSO AUTORIZADO!


Saiu autorização do concurso para técnico, analista e procurador!

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda, dia 25 de março, a portaria que autoriza a realização de concurso do Banco Central. Apesar de o BC ter solicitado o preenchimento de 1.850 vagas, para o biênio 2013-2014, foram autorizadas inicialmente 515 oportunidades, assim distribuídas: técnico (100 vagas; nível médio), analista (400; superior) e procurador (15; bacharelado em Direito). As remunerações atuais são de R$5.290, para os técnicos; R$13.333, para os analistas; e de R$16.092, para os procuradores. Os contratos serão regidos pelo regime estatutário, garantindo, assim, a estabilidade empregatícia dos concursados.

O documento (veja no anexo) ainda prevê prazo limite de seis meses - a contar de sua publicação - para divulgação do edital de abertura, isto é, até 25 de setembro. Contudo, a expectativa é de que esse evento aconteça antes disso. O diretor adjunto do Depes, Delor Moreira, já havia informado à FOLHA DIRIGIDA que o BC pretendia divulgar o edital em três meses após a publicação da portaria do Ministério do Planejamento. Ele também destacou que o concurso deverá ser regionalizado e que as vagas contemplariam todas as unidades do BC, espalhadas pelo Rio de Janeiro, Brasília (sede), São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. No entanto, explicou Delor, isso ainda poderá ser alterado caso o Planejamento autorize um número de vagas muito aquém da expectativa - como terminou para ocorrer.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Reformas Administrativas: Questão FGV comentada



1. (FGV/FIOCRUZ/ ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/2010)
Dentre as várias razões para o interesse na reforma do Estado dos anos 90, segundo Bresser Pereira (2001), a razão básica, provavelmente, se sustentava na percepção generalizada de que não bastava o ajuste estrutural para se retomar o crescimento. Esse entendimento tinha como referência os resultados do ajuste fiscal empreendido pelos países endividados na década anterior, que apesar de positivos superando aspectos agudos da crise, não possibilitou a retomada do crescimento. A premissa neoliberal que estava por trás das reformas – de que o ideal era um Estado mínimo, ao qual caberia apenas garantir os direitos de propriedade, deixando ao mercado a total coordenação da economia – provou ser irrealista. Em outra análise, ficou claro que o principal motivo da grande crise dos anos 80 foi o Estado (provocada por uma crise fiscal do Estado, uma do tipo de intervenção estatal e uma crise da forma burocrática de administração do Estado). Com base na proposta de que um Estado mínimo não é realista e de que o fator básico subjacente à crise econômica é a crise do Estado, analise as afirmativas a seguir que podem representar soluções para esse problema.
I. A privatização do Estado ou a impermeabilidade dos patrimônios público e privado. 
II. A reconstrução ou reformulação do Estado ao invés de seu definhamento. 
III. A adoção de uma administração que não visa ao lucro mas à satisfação do interesse público. 
Assinale:
(A) se somente a afirmativa I for pertinente. 
(B) se somente a afirmativa II for pertinente. 
(C) se somente a afirmativa III for pertinente. 
(D) se somente as afirmativas I e II forem pertinentes 
(E) se somente as afirmativas I e III forem pertinentes.

Comentário:
Essa é uma dentre as várias questões de provas extraídas do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), publicado em meados da década de 1990, sob responsabilidade do extinto Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) que à época era capitaneado pelo então ministro Luiz Carlos Bresser Pereira.O cabeçalho da questão tem como pano de fundo a crise do Estado que eclodiu com toda força na década de 80 (chamada de a “década perdida”). No PDRAE, Bresser Pereira traça um paralelo entre essa grande crise dos anos 80 (que teve sua fase embrionária na década de 70, notadamente a partir da crise do petróleo em 1973) e a crise de 1929 que teve seu estopim no Crack da Bolsa de Valores de Nova York. Desse modo, Bresser Pereira estabeleceu que:Crise de 1929 – Trata-se de uma crise de mercado, ou seja, a mesma foi decorrente dos mercados, notadamente os mercados de capitais.Crise dos anos 80 – Trata-se de uma crise do Estado. Vale citar uma passagem do PDRAE: “No Brasil, embora esteja presente desde os anos 70, a crise do Estado somente se tornará clara a partir da segunda metade dos anos 80. Suas manifestações mais evidentes são a própria crise fiscal e o esgotamento da estratégia de substituição de importações, que se inserem num contexto mais amplo de superação das formas de intervenção econômica e social do Estado. Adicionalmente, o aparelho do Estado concentra e centraliza funções, e se caracteriza pela rigidez dos procedimentos e pelo excesso de normas e regulamentos.Feitas essas considerações, vamos analisar as questões e verificar quais soluções seriam possíveis para a crise do Estado:I. Errada. Proposta totalmente absurda. O Estado efetivamente havia “crescido” demais. Tínhamos um número muito grande empresas que faziam parte do Estado e que eram deficitárias, mas falar em privatização DO ESTADO não faz sentido. Por outro lado, a interpermeabilidade entre os patrimônios público e privado deve ser combatida em todas as suas formas. Trata-se do patrimonialismo. II. Certa. Segundo Bresser Pereira o grande objetivo seria reconstruir o Estado. Seguem trechos do PDRAE que sustentam essa posição:“Este “Plano Diretor” procura criar condições para a reconstrução da administração pública em bases modernas e racionais”“Dada a crise do Estado e o irrealismo da proposta neoliberal do Estado mínimo, é necessário reconstruir o Estado, de forma que ele não apenas garanta a propriedade e os contratos, mas também exerça seu papel complementar ao mercado na coordenação da economia e na busca da redução das desigualdades sociais”.“Reformar o Estado significa melhorar não apenas a organização e o pessoal do Estado, mas também suas finanças e todo o seu sistema institucional-legal, de forma a permitir que o mesmo tenha uma relação harmoniosa e positiva com a sociedade civil”.III. Errada. Essa foi a opção que deu briga... e uma briga danada. Segundo David Osborne e Ted Gaebler, autores do Best-seller “Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público” a administração pública deve sim buscar o lucro e nos casos em que prestar os mesmos serviços que uma empresa privada deve ter todas as condições de disputar o mercado. Embora não fique claro, podemos deduzir a possibilidade de obtenção de lucros (claro que todo ele reinvestido na própria administração pública) por parte da administração quando o PDRAE revela:Enquanto a administração de empresas está voltada para o lucro privado, para a maximização dos interesses dos acionistas, esperando-se que, através do mercado, o interesse coletivo seja atendido, a administração pública gerencial está explícita e diretamente voltada para o interesse público.Podemos deduzir que se há o lucro PRIVADO, também deve existir o lucro do setor público, visualizando-o, notadamente, em instituições como a Petrobrás e o Banco do Brasil.Por fim, o PDRAE afirma que o Setor de Produção de Bens e Serviços para o Mercado “corresponde à área de atuação das empresas. É caracterizado pelas atividades econômicas voltadas para o lucro que ainda permanecem no aparelho do Estado como, por exemplo, as do setor de infra-estrutura. Estão no Estado seja porque faltou capital ao setor privado para realizar o investimento, seja porque são atividades naturalmente monopolistas, nas quais o controle via mercado não é possível, tornando-se necessário no caso de privatização, a regulamentação rígida”.
Gabarito: B

sexta-feira, 1 de março de 2013

ANS: Cespe/UnB vai organizar concurso para 2º e 3º graus


AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, escolheu o Cespe/UnB (Fundação Universidade de Brasília) com oorganizador do concurso quevai preencher 82 vagas em cargos dos níveis médio e superior. Embora a portaria do Ministério do Planejamento que autorizou o concurso estabeleça que o edital poderá ser divulgado até o dia 12 de junho, com a escolha da organizadora a expectativa é de que o documento possa ser divulgado nas próximas semanas.

O concurso irá contratar, inicialmente, 22 técnicos administrativos e três técnicos em regulação. Ambos os cargos exigem o nível médio e têm remuneração de R$5.133,18 e R$5.357,98, respectivamente. Haverá ainda 31 vagas para analista administrativo e 26 para especialista em regulação, carreiras de nível superior cujos iniciais são de R$9.636,20 e R$10.392,20, respectivamente. Em todos os valores citados já estão incluídos o auxílio-alimentação de R$373. A distribuição das vagas por localidades ainda não foi definida, mas é provável que a maior parte seja para Rio de Janeiro, cidade onde está situada a agência.

Os nomeados serão contratados pelo regime estatutário, podendo alcançar assim a tão esperada estabilidade. Na seleção anterior, que teve como organizador o Cespe/UnB, todos foram avaliados nas disciplinas de Conhecimentos Básicos e Específicos, por meio de uma prova composta por 60 questões objetivas de cada matéria. Para analista e especialista, houve ainda uma redação e uma avaliação de títulos.


AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 253003
Nº Processo: 33902063152201331 . Objeto: Prestação de serviços tecnicos especializados com vistas a organização e a realização do concurso público para o provimento de 26 cargos de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, 31 cargos de Analista Administrativo, 3 cargos de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar e de 21 cargos de Técnico Administrativo, conforme autorização concedida pela Portaria n¨ 610, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário oficial da União, de 12 de dezembro de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Despesa enquadra-se na previsão do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/02/2013 . JORGE MAGALHAES TOLEDO. Gerente Geral de Administração e Finanças . Ratificação em 27/02/2013 ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO. Diretor Presidente . Valor Global: R$ 4.222.170,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.038.174/0001- 43 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. (SIDEC - 28/02/2013) 253003-36213-2013NE800039
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Fonte: Folha Dirigida

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

BANCO DO BRASIL: Saiu edital para escriturário! R$2.732 para 2º grau.


BANCO DO BRASIL
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Saiu edital para escriturário! R$2.732 para 2º grau. Prazo abre dia 14
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Saiu o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva de escriturário do Banco do Brasil, cargo de ingresso na instituição, que exige apenas o nível médio. A seleção será destinada à contratação em dependências situadas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de partes dos estados do Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina. A remuneração é de R$2.732,04, sendo R$1.892 de salário-base, R$472,12 de auxílio-refeição e R$367,92 de cesta-alimentação. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

As inscrições serão abertas no dia 14 de março, prosseguindo até 12 de abril, no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. Também haverá atendimento em postos presenciais constantes do edital. A taxa é de R$40 e pedidos de isenção serão recebidos de 11 a 13 de março. As provas estão marcadas para 26 de maio, com questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, além de Redação. Apesar de não especificar vagas em edital, o BB costuma chamar muitos aprovados. No último concurso para o Rio, realizado em 2011, já foram convocados 565 concursados, segundo a Assessoria de Imprensa do banco. As contratações ocorrerão pelo regime da CLT. A nova seleção terá validade inicial de um ano, que poderá ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período.
Fonte: Folha Dirigida.
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Edital disponível em: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/bbras113/index.html

SERPRO: Saiu edital do concurso

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Saiu edital com 360 vagas, mais cadastro! Iniciais de até R$5.203
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Foi publicado no DOU desta quarta, dia 27 de fevereiro, o edital do aguardado concurso que visa ao preenchimento de 360 vagas imediatas no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), além de formação de cadastro reserva para futuras convocações. Do total de oportunidades, 147 serão para o cargo de técnico (nível médio ou médio/técnico) e 213 para analista (formação superior, em diversas especialidades). O analista que cumprir 30 ou 40 horas de trabalho semanais receberá R$5.203,90, com gratificação já incluída. Para os que trabalharem 20 horas, o valor será de R$2.601,95. Já os técnicos terão ganhos de R$2.339,11, para carga de 40 horas por semana.Os contratados poderão desfrutar de auxílios-alimentação e creche, plano de saúde, entre outros. Os profissionais serão contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 7 de março, com atendimento até o dia 27 do mesmo mês, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. A taxa de participação será de R$60 (técnico) e R$95 (analista). As provas estão marcadas para o dia 5 de maio e serão aplicadas na capital federal e em 22 capitais de estado: Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES. O concurso terá validade de um ano, que poderá ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN)


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Depen define comissão de concurso com 138 vagas

Do CorreioWeb


Quem pretende tentar uma das 138 vagas que serão oferecidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deve começar a se preparar. O órgão publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/2) portaria que define a comissão organizadora da seleção. Serão 34 para nível superior e 104 para médio. O edital sai até maio.

Os membros do grupo de trabalho devem estudar e sugerir normas específicas relativas ao concurso público, mediante propostas de editais, portarias e quaisquer outros instrumentos legais. O certame foi autorizado pela portaria nº 519, de 31 de outubro de 2012, publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

Do total de chances, 34 são para especialistas em assistência penitenciária, quatro para técnico de apoio à assistência penitenciária e 100 voltadas a agente penitenciário federal. Haverá, também, duas vagas destinadas à penitenciária de Porto Velho, em Rondônia, para especialistas em assistência penitenciária, nas áreas de clínica médica e psiquiatria.