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segunda-feira, 21 de março de 2011

A restrição orçamentária e os concursos para 2011: breves esclarecimentos

Caros concursandos,

A publicação da lei 12.381 de 09/02/2011 (fixando as despesas e estimando as receitas para o ano de 2011), que se coadunou com as recentes declarações da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre austeridade fiscal e consequente redução dos gastos públicos, atinge somente parte do Poder Executivo Federal (mesmo assim a restrição não atingirá, por exemplo, empresas estatais). Desse modo, considerando a independência dos poderes, bem como as respectivas autonomias administrativa e financeira, a restrição orçamentária não atingirá os poderes judiciário e legislativo.
Vale dizer o mesmo em relação aos concursos para os níveis estadual e municipal, ou seja, cada chefe do executivo vai elaborar (ou já elaborou) seu programa de governo para 2011 em função de sua autonomia política, administrativa e financeira.
Na qualidade de professor e de servidor do TRE-RJ tenho recebido diversos e-mails questionando a iminência, ou não, do próximo concurso para o órgão. Bem, o que tenho a dizer em relação ao TRE-RJ é que: Conversei diretamente com a atual Diretora do Tribunal e, de fato, os preparativos já começaram. Entretanto, convém ressaltar, a decisão de quando será o concurso só teremos após o dia 15 de março, quando o novo presidente do Tribunal (Desembargador Luiz Zveiter) entrará em exercício.
Isto posto, sugiro que continuem firmes nos estudos pois as chances de o concurso para o TRE-RJ sair este ano são enormes, assim como os demais concursos fora da esfera do Poder Executivo Federal.

“A qualidade de um vencedor é nunca desistir e acreditar naquilo que ninguém acredita”. (autor desconhecido)

Bons estudos e contem comigo!!!
Prof. Wagner Rabello Jr
e-mail: rabello_jr@yahoo.com.br

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